IGM CFA X ODS – PACTO GLOBAL
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030, da qual o Conselho Federal de Administração – CFA é signatário. Considerando a relevância e alcance do Índice de Gestão Municipal – IGM, desenvolvido pelo CFA, buscamos então vincular o índice aos ODS.
DIMENSÃO FINANÇAS
ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO: tem 10 subitens e foi enquadrada em cinco deles, a saber:
8.1 Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos
8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra
8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos
ODS 9 – INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA: tem 5 subitens e foi enquadrada em todos eles, a saber:
9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos
9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados
9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento
VARIÁVEL GASTO COM PESSOAL – vinculada a ODS 16 “O IGM verifica o quanto os municípios gastam em pagamento de pessoal, em relação ao total de receita corrente líquida e o respectivo respeito a LRF”
ODS 16 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO: tem 10 subitens e foi enquadrada em um deles, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL CAPACIDADE DE INVESTIR – vinculada a ODS 16 “O IGM verifica a relação do total de investimentos, em relação à receita corrente líquida”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇ A E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL LIQUIDEZ – vinculada a ODS 16 “O IGM verifica se as prefeituras têm recursos suficientes para cumprir com os restos a pagar do exercício”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO – vinculada a ODS 4 “O IGM afere o grau de investimento em educação realizado pelo município”
ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: tem 7 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade
VARIÁVEL INVESTIMENTO EM SAÚDE – vinculada a ODS 3 “O IGM afere o grau de investimento em saúde”
ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR: tem 9 subitens e foi enquadrada em todos:
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo
3.a Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado
3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
VARIÁVEL ÍNDICE DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL – vinculada a ODS 8 – “O IGM demonstra a adequação e sustentabilidade financeira do Sistema de Previdência Municipal”ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO: tem 10 subitens e foi enquadrada em três deles, a saber:
8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor
8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários
8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos.
VARIÁVEL GASTO PER CAPITA COM O LEGISLATIVO – vinculada a ODS 16 “O IGM mede o gasto do município com o legislativo”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
DIMENSÃO GESTÃO
VARIÁVEL SERVIDORES – vinculada a ODS 8 – “O IGM verifica a proporção de servidores da administração pública direta e indireta na população do município”ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO: tem 10 subitens e foi enquadrada no caput, a saber:
8 Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos
VARIÁVEL COMISSIONADOS – vinculada a ODS 8 – “O IGM verifica a proporção de comissionados no total de servidores”ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO: tem 10 subitens e foi enquadrada no caput, a saber:
8 Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.
VARIÁVEL PLANEJAMENTO DA DESPESA – vinculada a ODS 16 “O IGM mensura a adequação do planejamento de despesas do município”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL CAPTAÇÃO DE RECURSOS – vinculada a ODS 16 “O IGM avalia a capacidade de captação de recursos do município”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL ATENDIMENTO À LEI DE INCENTIVO ÀS MPEs – vinculada a ODS 9 “O IGM mede a implementação da Lei Geral de Incentivo às Micro e Pequenas Empresas – MPEs nos municípios”ODS 9 – INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA: tem 5 subitens e foi enquadrada no caput, a saber:
9 Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
VARIÁVEL DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES NO IGM – vinculada a ODS 16 “O IGM verifica o nível de informações prestadas pelos municípios às bases de dados federais”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL IRREGULARIDADES NO CAUC – vinculada a ODS 16 “O IGM analisa a regularidade do município com o Serviço Auxiliar de informações para Transferências Voluntárias – CAUC”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL – vinculada a ODS 16 “O IGM mede o nível de cumprimento dos municípios com relação às leis referentes à transparência no Brasil”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
DIMENSÃO DESEMPENHO
VARIÁVEL TAXA DE COBERTURA DE CRECHES – vinculada a ODS 4 “O IGM avalia a cobertura de creche em relação às crianças de 0 a 3 anos”ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: tem 7 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
VARIÁVEL TAXA DE ABANDONO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) – vinculada a ODS 4 “O IGM indica o percentual de alunos que deixam de frequentar a escola nos anos iniciais”ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: tem 7 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
VARIÁVEL NOTA DO IDEB 5º ANO – vinculada a ODS 4 “O IGM mede a qualidade e aprendizado da rede de ensino municipal”ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: tem 7 subitens e foi enquadrada em dois deles, a saber:
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
VARIÁVEL NOTA DO IDEB 9º ANO – vinculada a ODS 4 “O IGM mede a qualidade e aprendizado do ensino fundamental dos anos finais (6º ao 9º ano)”ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: tem 7 subitens e foi enquadrada em dois deles, a saber:
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
VARIÁVEL TAXA DE DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE (ANOS INICIAIS) – vinculada a ODS 4 “O IGM mede a evolução dos alunos nos anos iniciais na rede municipal”ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: tem 7 subitens e foi enquadrada em dois deles, a saber:
4.1 Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
4.2 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
VARIÁVEL MORTALIDADE INFANTIL – vinculada a ODS 3 “O IGM mensura o número de crianças que sobreviveram ao primeiro ano de vida”ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR: tem 9 subitens e foi enquadrada em um deles, a saber:
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário
VARIÁVEL COBERTURA DE ATENÇÃO BÁSICA – vinculada a ODS 3 “O IGM mensura o número de crianças que sobreviveram ao primeiro ano de vida”ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR: tem 9 subitens e foi enquadrada em três deles, a saber:
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
VARIÁVEL COBERTURA VACINAL – vinculada a ODS 3 “O IGM mensura o número de crianças que sobreviveram ao primeiro ano de vida”ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR: tem 9 subitens e foi enquadrada em um deles, a saber:
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
VARIÁVEL ACESSO À ÁGUA – vinculada as ODS 3 e 6 “O IGM avalia o acesso da população a água”
ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR: tem 9 subitens e foi enquadrada em um deles, a saber:
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
ODS 6 – ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO: tem 6 subitens e foi enquadrada em todos eles, a saber:
6.1 Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.4 Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.5 Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado
6.6 Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos
VARIÁVEL ACESSO AO ESGOTO – vinculada a ODS 3 e 6 “O IGM avalia o acesso da população ao esgoto”ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR: tem 9 subitens e foi enquadrada em um deles, a saber:
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
ODS 6 – ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO: tem 6 subitens e foi enquadrada em todos eles, a saber:
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
VARIÁVEL TRATAMENTO DE ESGOTO – vinculada a ODS 3 e 6 “O IGM avalia a quantidade de esgoto tratado em relação à água consumida pelo município”ODS 3 – SAÚDE E BEM-ESTAR: tem 9 subitens e foi enquadrada em um deles, a saber:
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
ODS 6 – ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO: tem 6 subitens e foi enquadrada em todos eles, a saber:
6.2 Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
6.3 Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
VARIÁVEL VULNERABILIDADE SOCIAL – vinculada as ODS 1, 2 e 11 “O IGM avalia o percentual da população em situação de vulnerabilidade econômica do município considerando a base de dados do CadÚnico”
ODS 1 – ERRADICAÇÃO DA POBREZA: tem 5 subitens e foi enquadrada em todos eles, a saber:
1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
ODS 2 – FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL: tem 5 subitens e foi enquadrada em todos eles, a saber:
2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS: tem 7 subitens e foi enquadrada em um deles, a saber:
11.5 Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade
VARIÁVEL TAXA DE HOMICÍDIO (A CADA 100 MIL HAB. – vinculada a ODS 16 “O IGM mensura o número de crimes violentos no município”ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES: tem 10 subitens e foi enquadrada em um, a saber:
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
VARIÁVEL % MORTES NO TRÂNSITO (A CADA 100 MIL HAB. – vinculada a ODS 11 – “O IGM mensura o número de mortes no trânsito ocorridas no município”ODS 11 – CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS: tem 7 subitens e foi enquadrada em todos eles, a saber:
11.2 Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos